Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
15 Atos Normativos
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 (Altera a representatividade)
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Documento Norteador da Política de Educação Permanente em Saúde e a utilização do saldo de recurso financeiro federal, depositado no FUNDES.
País/região do ato: Brasil
Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 144, de 15 de Setembro de 2021
(o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022
É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023
(artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023
Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento
hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo